Pistoleiros tentam assassinar jovem e acabam atingindo mulher em Teixeira de Freitas


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Nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, criminosos armados tentaram assassinar um jovem na Rua Capitão Aristides, no Bairro Vila Vargas, região central de Teixeira de Freitas, mas acabaram acertando uma mulher que passava a pé pelo local.

Renata Couto Leno, de 31 anos, foi alvejada por três tiros, todos nas pernas. Ela caiu em virtude dos impactos dos disparos e logo depois foi socorrida pelo SAMU, dando entrada no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), onde permaneceu internada.

Logo após acertar a mulher os criminosos fugiram a pé, mas a polícia acredita que um carro deu fuga aos pistoleiros. O jovem, que seria o alvo dos criminosos, saiu ileso.

Aprovado: TCM aprova contas da Prefeitura de Prado


Na sessão desta terça-feira (05/12), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeita de Prado, Mayra Pires Brito, relativas ao exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, considerou que as ressalvas contidas no relatório não possuem gravidade para provocar a rejeição das contas, mas, em razão delas, a gestora terá que pagar multa multa no valor de R$7 mil.

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O município de Prado teve uma receita em 2016 de R$68.390.946,28 e promoveu despesas no montante total de R$61.539.461,24, o que resultou em superávit de R$6.851.485,04. A gestora cumpriu todas as obrigações constitucionais. Aplicou na manutenção e desenvolvimento da educação municipal o percentual mínimo exigido de 25%, investiu nas ações e serviços de saúde 15,02%, quando o mínimo é de 15%, e aplicou 69,11% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, sendo o mínimo exigido 60%.

Em relação às despesas com pessoal, apesar dos gastos terem superado o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a maioria dos conselheiros entendeu que não ficou configurado o descontrole administrativo de tais despesas, vez que no 1º quadrimestre os gastos representaram 71,32% da receita corrente líquida do município e no 3º foram reduzidos para 60,57%. Esse percentual está dentro do limite de flexibilização adotada por parte majoritária da Corte de Contas, que leva em consideração a grave crise financeira enfrentada pelos municípios baianos e o princípio da razoabilidade.

Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita apresentaram voto divergente pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite de 54% da RCL, mas, por 4 votos a 2, ficou mantido a decisão do relator pela aprovação.

Cabe recurso da decisão.

 

Itamaraju: Só adoeça em 2018!


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Um cartaz fixado pela equipe do Posto de Saúde da Família (PSF), do Bairro Marotinho, em Itamaraju, evidencia o quadro caótico que chegou o setor de saúde no município. “A partir de hoje (29/11/2017), não haverá atendimento médico. Só a partir do ano que bem, 2018”.

Revoltados com a medida alguns moradores fotografaram e filmaram o fechamento temporário da unidade e o caso vem ganhando muita repercussão nas redes sociais. Não há informação se a mesma medida se estendeu para as demais unidades básicas de saúde do município.

Recentemente ganhou repercussão estadual três reportagens do Teixeira News, que denunciou as longas filas no Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), a destruição da Unidade de Pronto Atendimento 24Horas (UPA), que nunca entrou em funcionamento, além do abandono de um Posto de Saúde da Família (PSF), deixado praticamente pronto pela administração anterior no próprio Bairro Marotinho, que agora está sem atendimento médico. (Por Ronildo Brito)

Chuva forte alaga ruas da cidade de Caravelas


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A informação do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC, para o município de Caravelas, foi confirmada neste último sábado, dia 2 de dezembro, quando praticamente todos os bairros da cidade foram alagados. Com as ruas e avenidas do centro da cidade a situação não foi diferente.

O CEPETEC previu áreas de instabilidade chegando ao sul da Bahia, com previsão de chuva forte em Caravelas. Em apenas 3 horas, foram acumulados 42 mm. Produtores rurais do interior de Caravelas, principalmente da região do Povoado de Nova Tribuna, comemoraram a chegado do período chuvoso.

Apesar da chuva forte não foram registrados casos de pessoas desabrigadas ou desalojadas em Caravelas. Neste domingo, dia 3, foi informado que o prefeito do município, Sílvio Ramalho (PMDB), visou os pontos mais atingidos. Muitos moradores tiveram suas casas invadidas pela água.

Jovem é perseguido e assassinado com tiros de pistola 380 em Teixeira de Freitas


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Gabriel Miranda da Silva, de 27 anos de idade, foi assassinado na tarde deste domingo, dia 3 de dezembro, na Rua E, Residencial Padre José Koopmans, em Teixeira de Freitas. Segundo as informações levantadas pela Polícia Militar, primeira força de segurança a chegar no local do crime, a vítima foi abordada por dois elementos, que chegaram numa bicicleta, sendo que um deles sacou a arma e efetuou vários disparos à queima roupa.

Percebendo que seria atacado pelos criminosos, Gabriel ainda tentou correr em direção a um abrigo, mas ao ser alvejado pela costas, desequilibrou-se, caiu e veio a óbito em via pública. Moradores disseram que ouviram pelo menos oito disparos e próximo ao corpo foram recolhidas quatro capsulas deflagradas de calibre 380.

Em seguida ao levantamento cadavérico foi autorizada a remoção do corpo ao Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT), onde foram comprovadas 13 perfurações no corpo da vítima, sendo de entradas e saídas. Testemunhas contaram que o rapaz não teria envolvimento com o tráfico de drogas, informação que reforça a hipótese de acerto de contas.

Porto: Gritou para alertar traficantes e acabou presa com 60 pedras de crack escondidas na genitália


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Policiais do 8ª Batalhão de Porto Seguro (BPM), durante rondas no Bairro Campinho, que fica próximo ao centro da cidade, abordaram Bárbara  Moreira de Jesus, que estava em atitude suspeita na Rua Santa Catarina. A acusada, segundo os militares, estava numa esquina e assim que avistou a aproximação da viatura, começou a gritar e gesticular, ação que teria o objetivo de alertar traficantes de drogas.

Diante da ação a mulher recebeu voz de prisão e logo em seguida foi encaminhada à Delegacia Territorial de Porto Seguro (DT), onde uma agente realizou uma busca pessoal na acusada, que foi flagrada em posse de uma sacola plástica, contendo 60 pedras de crack, entorpecente que estava escondido em suas partes íntimas.

Logo após a descoberta, Bárbara recebeu voz de prisão e acabou sendo encaminhada à carceragem da unidade policial, onde permanece custodiada à disposição da Justiça.

Travesti é assassinato próximo ao Baianão, em Porto Seguro


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Wesley Figueiredo foi assinado com um tiro na testa, crime ocorrido na estrada que liga os bairros Baianão e Outeiro da Glória, via orla norte de Porto Seguro. Segundo a polícia, Wesley era travesti e os motivos no crime ainda são desconhecidos.

O corpo foi encontrado por volta das 04h da madrugada deste último domingo, dia 3 de dezembro. Uma amiga da vítima contou à Polícia Civil que Wesley era conhecido como “Eduarda Figueiredo” e que tinha chegado recentemente de Belo Horizonte-MG., pra fazer programas sexuais em Porto Seguro.

VÍDEO: Homem afirma que tsunami destruirá a Bahia no fim do ano; vídeo viraliza


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Mais uma previsão assustadora envolvendo desastres naturais está rolando na internet. Mas dessa vez, a teoria envolve a Bahia! O vídeo que está circulando nas redes sociais, principalmente no Whatsapp, foi feito por um homem, que afirma que um violento tsunami irá destruir a área costeira da Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O homem, não identificado, conta que recebeu informações de “amigos do mundo espiritual”. Segundo ele, entre 22 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018 vai acontecer o desastre.  “Evitem viajar para esses lugares. Será um Ano Novo trágico. Salvador irá sofrer muito”, afirma.

Segundo ele, isso tudo faz parte de uma transição planetária e a natureza está “revoltada”: “Nós adoecemos o planeta e a natureza reclama. É preciso separar o joio do trigo. Virá uma sociedade mais justa e alegre, mas só depois da dor”, diz.

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), aprova contas do Presidente da Câmara do Prado


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O Tribunal de Contas dos Municípios, durante toda a semana, aprovou com ressalvas as contas de 16 prefeituras e de 40 câmaras de vereadores, todas referentes ao exercício de 2016.

Já as contas do Presidente da Câmara Municipal do Prado, de responsabilidade do vereador Diógenes Ferreira Loures, o ‘Jorginho do Guarani’ (PSL), também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).

Com isto, o número de prefeitos com contas aprovadas subiu para 70, enquanto que o de presidentes de câmaras já soma 204, sendo 12 destes aprovados na íntegra. Até o momento o TCM promoveu o julgamento das contas de 165 prefeituras, que representam 40% do total, e de 225 câmaras, que equivalem ao percentual de 54%.

Por: Claydson Motta

TCM multa prefeita de Porto Seguro e fará auditoria sobre transporte escolar


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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (30/11), condenou a prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, ao pagamento de multa no valor de R$20 mil, em razão de irregularidades na contratação da Empresa Coletivo União, ao custo de R$8.287.998,40, para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal, no exercício de 2013. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como notificação à Polícia Federal para que adotem as medidas cabíveis diante da provável prática de ato de improbidade administrativa.

A pedido do Ministério Público de Contas, também será promovida auditoria nos gastos efetuados pela administração em função do contrato nº PP 006/2013 – desde a sua assinatura, em março de 2013, até o presente exercício -, para que sejam verificados os indícios de ocorrência de superfaturamento. Por conta dos termos aditivos, ocorreram sucessivas prorrogações e aditamentos ao seu valor original do contrato, sob o argumento de “reequilíbrio econômico-financeiro entre as partes contratantes”. A prefeita, sob o argumento de que a prefeitura não pode se enriquecer em detrimento do particular, já promoveu pagamentos à empresa no montante total de R$36.821.000,66, enquanto que o valor licitado e contratado foi de R$ 8.287.998,40.

O termo de ocorrência, lavrado pela 26ª Inspetoria Regional do TCM, atribuiu à prefeita a prática de duas irregularidades. A primeira trata de ofensa à natureza personalíssima do contrato administrativo, já que dos 124 veículos utilizados na prestação do serviço, apenas 22 eram de propriedade da contratada. Ou seja, mais de 80% dos veículos eram utilizados mediante sublocação e pertenciam a terceiros. Além disso, embora o contrato tenha sido celebrado em março de 2013, somente em fevereiro de 2016 a empresa assinou com terceiros 102 contratos de locação de veículos para o transporte escolar de alunos do município de Porto Seguro.

A segunda irregularidade refere-se ao montante dos pagamentos efetuados pelo município em favor da contratada, desde o início da contratação até o exercício de 2016, contrariando as normas previstas na lei de licitações, em vista da majoração de serviços e dos sucessivos termos aditivos ao contrato original, alcançando um valor total superior a R$36.8 milhões. Esse valor supera o percentual de 25% do valor inicial do contrato, (de cerca de R$ 8 milhões) máximo permitido para os casos de alterações quantitativas do objeto, de natureza unilateral, promovidas pela administração.

Os argumentos apresentados pela defesa, pautados na necessidade de repactuação do contrato administrativo em função da manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, não foram suficiente para descaracterizar a irregularidade, o que permite supor a ocorrência de superfaturamento.

Cabe recurso da decisão.