PERDEU: STF declara Sport campeão brasileiro de 1987


Flamengo reivindicava o título do Campeonato Brasileiro

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BRASÍLIA – Não foi uma partida de futebol, mas, por três a um, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o Sport campeão brasileiro de 1987. Para os torcedores, alguns presentes ao plenário, o julgamento foi tenso voto a voto, como se fosse mesmo uma final de campeonato. A maioria dos ministros da Primeira Turma da mais alta corte do país decidiu que é válida a decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de 1987, que declarou o Sport Club do Recife vencedor do torneio, e a decisão judicial do ano seguinte, que confirmou o título.

A decisão foi tomada em um recurso apresentado pelo Flamengo reivindicando o título do Campeonato Brasileiro de 1987. O time recorreu da decisão judicial que proclamou o Sport dono do título. Alegou, ainda, que em 2011 a própria CBF estendeu o título ao time rubro-negro. O relator, ministro Marco Aurélio Mello, flamenguista declarado, votou contra o time do coração quando o julgamento começou, em agosto do ano passado. Argumentou que a declaração tardia da CBF não tinha validade, porque o Judiciário já tinha definido a questão antes da segunda decisão da entidade desportiva.

Nesta terça-feira, quando o tema voltou ao colegiado, ouvia-se em Brasília, nas proximidades do tribunal, fogos de artifício – não se sabe se vindos da torcida do clube carioca ou do recifense. Marco Aurélio foi logo anunciando que têm como toque do telefone celular o hino do flamengo, e que não gostaria de trocar o som depois do julgamento, a depender do resultado.

Luís Roberto Barroso, que também é flamenguista, votou pelo compartilhamento do título entre os dois clubes. Para ele, as duas decisões da CBF têm validade. Mas os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber concordaram com o relator, encerrando a polêmica de três décadas – ao menos juridicamente. A decisão da Primeira Turma do STF ainda pode ser contestada no próprio colegiado, mas a chance de ser revertida é praticamente nula.

O campeonato de 1987 foi recheado de controvérsias desde o início. Naquele ano, a CBF não quis organizar o torneio. O extinto Clube dos Treze resolveu organizar a Copa União, reunindo os clubes mais bem colocados no ranking da Fifa no chamado módulo verde. Depois, a CBF resolveu organizar outro módulo, o amarelo, com outros clubes, que correspondiam à segunda divisão. E aprovou uma regra segundo a qual os dois primeiros colocados no módulo verde deveriam disputar o título com o vencedor do módulo amarelo, em um quadrangular.

O Flamengo, que tinha vencido o módulo do Clube dos 13, não aceitou a imposição da regra e, por isso, se recusou a disputar a fase quadrangular. A CBF, então, deu o título ao Sport, o vencedor do segundo módulo, que venceu o Guarani, o segundo colocado no primeiro módulo. A partida entre os dois times também foi controvertida: empatou e, nos pênaltis, empatou de novo. Os dois clubes saíram de campo e a CBF resolveu dar o título ao time recifense, considerando que ele tinha tido o melhor desempenho ao longo do campeonato, em comparação com o Guarani.

O julgamento no STF provocou paixões não apenas entre os torcedores, mas também entre os ministros – que, apesar da toga, quebraram o gelo do tradicional formalismo da corte. Rosa Weber, normalmente reservada, foi logo revelando seu amor colorado.

– Futebol é paixão. Eu entendo que o ideal é que as questões desportivas não fossem judicializadas. Se eu pudesse definir com o meu voto o campeão brasileiro de 1987 eu estaria declarando o Internacional, e não estaria com a tristeza na alma de estar na segunda divisão. A paixão futebolística nos reserva muitas alegrias e também muitas tristezas – lamentou a gaúcha.

Diante da declaração de Marco Aurélio que o Flamengo era a maior torcida do país, Alexandre de Moraes, corintiano, protestou:

– Fica aqui registrada minha divergência!

Ele também resolveu intervir quando Marco Aurélio e Barroso discutiam a questão já de forma prolongada:

– Se fosse um corintiano e um palmeirense, nós sairíamos daqui só amanhã – comentou.

De qualquer forma, ambos concordaram com o argumento de que a Justiça já tinha decidido a questão em caráter final, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1994, quando a CBF decidiu estender o título ao Flamengo. O único a insistir com o compartilhamento do título foi mesmo Barroso. Ele ponderou que o assunto teria que ser resolvido exclusivamente pela entidade desportiva, e não pelo Judiciário.

– Não é tapetão desportivo, nós estamos falando do tapetão do STF para decidir um título de um campeonato de futebol. Essa é uma decisão fundada em mérito desportivo, uma decisão técnica da CBF – argumentou, em vão.

O ministro Luiz Fux, que também integra a Primeira Turma, não participou do julgamento. Ele estava impedido – não pelas regras do futebol, mas pelo Código de Processo Civil. Isso porque o filho dele é advogado do Flamengo no processo. Ao fim do julgamento, com empolgação bem menor que a de um narrador esportivo, o presidente do colegiado, Marco Aurélio, declarou a vitória do Sport.

– Estou com a alma estilhaçada pela decisão desse turma, como milhões de brasileiros – declarou Barroso, rindo.

– Inclusive eu – emendou Marco Aurélio.

O Flamengo se manifestou anunciando que aguardará a publicação da decisão para avaliar se caberá novo recurso. Nas redes sociais, o clube publicou uma foto do time de 87, com o texto “Campeão Brasileiro de 1987”. Já o Sport fez festa em suas redes sociais.

 

Dois suspeitos morrem após tentativa de roubo a banco na BA; um foi preso durante a fuga


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Um grupo de homens armados tentou roubar uma agência bancária no município de Conceição do Almeida, a cerca de 160 km de Salvador, na madrugada desta segunda-feira (17). A ação foi impedida por policiais militares que trocaram tiros com os bandidos. Dois suspeitos morreram e um foi preso.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ao serem flagrados pela Polícia Militar, os bandidos fugiram em direção a Humildes. A polícia seguiu o grupo e houve nova troca de tiros. Dois homens foram baleados e socorridos para um hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

Um outro integrante do grupo foi preso quando tentava incendiar um dos veículos utilizados pelos bandidos. O carro tinha placas clonadas. No automóvel, foi encontrada uma mochila que estava com o suspeito, com um perfume, R$ 70, um chip de celular e uma Bíblia. O homem, que tem 25 anos, foi encaminhado para Delegacia de Conceição de Feira, responsável por investigar o caso.

Uma operação conjunta entre a Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, Bope, Cipe Central, Rondesp/Leste e 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realiza buscas pelos outros suspeitos. Nada foi levado do banco. (Informações: G1 BA)

Acusado por estupro é espancado por populares no bairro Juca Rosa


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Eunápolis – No início da tarde deste domingo (16), Valcleide de Jesus, 38 anosfoi espancado por populares na Rua Dom Vital no bairro Juca Rosa, sendo acusado de ter praticado caricias obscenas em uma criança de 9 anos.

Segundo as informações, Valcleide foi flagrado pela mãe da criança que gritou por socorro, em seguida moradores da localidade iniciaram as agressões contra o acusado.

De imediato a Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local encontrou o acusado já dentro de uma residência e uma multidão tentando invadir a mesma para lincha-lo.

Valcleide com ferimentos na cabeça, foi conduzido para o Hospital Regional e em seguida conduzido para o Complexo Policial, onde negou as acusações.

Segundo o relado de Valcleide, estava passando pela rua, quando avistou a criança sem um responsável e apenas fez um carinho no cabelo da mesma sendo flagrado pela mãe da criança.

Valcleide foi atuando em flagrante pelo delegado de plantão Dr. Eridelson Bastos, por estupro de vulnerável. (Por: Tássio Loureiro)

Prefeita Mayra Brito participa de reunião com secretário de infraestrutura da Bahia.


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Prefeita do Prado, Mayra Brito, Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, Deputado Federal, Mario Negromonte Júnior e chefe de gabinete da (SIHS), Wilsinho Brito
A prefeita do Prado, Mayra Brito (PP), esteve na última segunda-feira (17), em reunião com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcante, para tratar de algumas demandas que venham beneficiar o município pradense.
Segundo Mayra Brito, agora é aguardar o que já está certo. “A reunião foi positiva, estamos fazendo nossa parte e nos empenhando para contribuir para a nossa cidade”, avaliou.
Logo que foi reeleita prefeita do Prado, Mayra Brito está participando de diversas reuniões em Salvador com objetivo de firmar parcerias e melhorarias para o município em sua administração. Também participou da reunião o Deputado Federal, Mario Negromonte Júnior e o chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hidrica e Saneamento do Estado da Bahia, Wilsinho Brito.

Ex-presidiário de 30 anos é morto em assentamento em Eunápolis


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Ex-presidiário Joanito Novais Borges, de 30 anos, foi assassinado dentro de sua casa, no Assentamento Magno, cerca de um quilômetro depois do Lixão de Eunápolis, por volta das 2h da madrugada desta segunda-feira (17).

O corpo da vítima foi encontrado com perfurações de arma de fogo. Segundo informou uma mulher que vivia com Joanito, pessoas que ela diz não conhecer teriam invadido a casa e executado o seu companheiro.

Joanito estava em liberdade há dois anos e, segundo apurou a polícia, seria usuário de entorpecentes. O corpo foi encaminhado ao IML de Eunápolis.

Fonte: Radar64

Programa Infância sem Pornografia acaba com aulas de educação sexual nas escolas baianas


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Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes baianos de textos, imagens, áudios e músicas pornográficas ou com conteúdo obsceno, o deputado Social Cristão, Samuel Júnior (PSC), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei para criação do Programa Infância sem Pornografia.
A lei visa valorizar a educação no âmbito familiar e não permitirá que professores ou agentes de saúde ministrem aulas sobre temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes, abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal e prostituição, entre outros, sem o conhecimento dos responsáveis pelos jovens.
“Atualmente, existem políticas públicas e profissionais que não respeitam os direitos das famílias e a dignidade humana de crianças e adolescentes, abordando temas inadequados para faixa etária como sexo anal, bissexualidade e sexo grupal, sem o conhecimento dos pais ou responsáveis. O que defendemos é que as famílias baianas tenham seu direito salvaguardado de orientar seus jovens de acordo com os pilares morais que norteiam cada lar”, justificou o parlamentar.
Pesquisa
Em recente estudo – Free – Smoke Movies: from evidence to action – a Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou a enorme influência de imagens impróprias em crianças e adolescentes, a ponto de induzi-los de forma abusiva ao consumo de cigarros, tão somente ao visualizar cenas de indivíduos fumando em filmes. Por esta razão, inclusive, surgiu a recomendação que filmes com este conteúdo sejam restritos a maiores de 18 anos.
“Se a imagem de fumantes em filmes influencia o comportamento de crianças e adolescentes em iniciar o consumo de cigarros, certamente influência semelhante terão as imagens eróticas, pornográficas ou obscenas. Afinal, em ambos os casos, a causa é a fragilidade psicológica de crianças e adolescentes”, reafirma o Social Cristão na defesa do seu projeto que segue na ALBA para apreciação e votação dos demais deputados. (Da redação TN)

Acidente com ônibus que saiu da Bahia para São Paulo deixa uma criança morta e 30 pessoas feridas


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Um ônibus da empresa Novo Horizonte que saiu da cidade de Floresta Azul na Bahia com destino a São Paulo com 51 passageiros, na noite de sábado (15), despencou de uma ponte no KM 685 da BR 116, no município de Muriaé –MG, na manhã deste domingo, 16 de abril.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um bebê de três meses morreu e trinta pessoas ficaram feridas. O corpo da criança foi levado pela correnteza e resgatado por soldados do Corpo de Bombeiros. A PRF informou que o ônibus atravessou a pista, bateu na mureta de proteção e despencou sobre o rio.

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Bombeiros e ambulâncias da região e voluntários ajudaram no resgate dos passageiros, que foram levados para o Hospital São Paulo, na cidade mineira. Em entrevista a uma rádio local, o motorista explicou que a direção d veículo travou e ele não conseguiu evitar o acidente.

Muitos passageiros conseguiram sair pelas janelas do ônibus. Nenhum ferido corre risco de morte. A empresa informou que está prestando todo atendimento as vítimas e seus familiares.

Dona de bar tem cabeça esmagada por botijão de gás em Teixeira de Freitas


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O corpo de Raimunda Alves de Souza, a popular “Raquel” de 52 anos, foi encontrado na manhã deste domingo, 16 de abril, dentro de sua residência localizada á Rua Pedro Alves dos Santos, bairro Nova Jerusalém em Teixeira de Freitas.

Vizinhos estranharam o sumiço da dona do bar e acionaram a polícia. Uma guarnição do PETO se deslocou até o local e lá chegando os policiais tiveram acesso a casa através do bar e quando entraram na casa encontraram  o corpo de Raquel.

O delegado marco Antonio Neves e uma equipe de peritos comandada por Paulo Libório e foi constatado que Raquel foi golpeada na cabeça por um botijão de gás. O objeto usado para matar a mulher estava sujo de sangue.

A residência estava completamente revirada a carteira e pertences  da vítima podem ter sido levados pelo assassino ou assassinos. Vizinhos disseram à polícia que a vítima havia discutido recentemente com um homem e que o mesmo aplicou-lhe um tapa no rosto. Parentes da comerciante, que não moram na cidade, já foram avisados.

Vizinhos comentaram com a polícia que Raquel morava sozinha e não tinha namorado fixo, e há poucos dias ela discutiu com um “ficante” e o mesmo havia lhe dado um tapa na cara. A última vez que Raquel foi vista com vida foi na sexta feira santa (14). A polícia investiga o crime.

“Ronaldão” suspeito de cometer 03 homicídios é assassinado á tiros, em Medeiros Neto


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Ronaldo Sá Porto, vulgo “Ronaldão”, 18 anos, foi executado á tiros na noite deste domingo, 16 de abril na Avenida Pastor Pacífico, bairro Uldurico Pinto em Medeiros Neto.
,Segundo informação, dois homens em uma motocicleta de cor preta se aproximaram de Ronaldo e um deles atirou várias vezes contra o jovem. Alvejado com mais de 04 tiros, Ronaldão morreu no local.

Testemunhas contaram que poucas horas antes aconteceu uma briga envolvendo dois irmãos de Ronaldão. O irmão mais velho identificado pelo nome de Derlei, tentou matar a facadas o outro irmão de nome Romário, vulgo Bagão, a policia está investigando se a morte de Ronaldão está ligada com a briga que aconteceu mais cedo envolvendo os irmãos. Derlei foi preso.

Ronaldo era suspeito de ter matado dois homens e uma mulher no bairro Uldurico Pinto, dois quando ainda era menor de idade e outro depois que completou 18 anos. O corpo será removido par ao IML de Teixeira de Freitas. A polícia vai investigar o crime.

(Neuza Brizola)

“Sardinha” é assassinado a tiros enquanto jogava damas em bar


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Na tarde deste domingo (16), em Barrolândia distrito de Belmonte, por volta das 14h00, Ordiley Cândido da Silva de 27 anos, mais conhecido como “Sardinha” foi assassinado com dois tiros, enquanto joga damas em um bar.

Segundo as informações, o atirador chegou de surpresa pelas costas da vítima e deflagrou dois tiros que atingiram a cabeça do mesmo.

Sardinha teve morte imediata. Na hora da ação criminosa, as pessoas que estavam no bar, correram assustadas e não conseguiram identificar o atirador.  (Por: Tássio Loureiro)