Prado: Vereador Brenio Pires apresenta três projetos e uma Emenda à Lei Orgânica, na sessão da Câmara Municipal


Na sessão da Câmara Municipal de Prado, realizada na noite da última terça-feira (04/04), o vereador Brenio Pires (PR), anunciou a apresentação de três projetos de lei e uma emenda à Lei Orgânica, protocolados ontem na Secretaria Legislativa.

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O primeiro deles é a criação da Câmara Mirim que dispõe sobre a consideração, essencialmente educar os jovens a participar mais destacadamente da realidade da comunidade, despertando e criando interesse pelas decisões que direta e indiretamente o afeta e desenvolvendo uma consciência cívica voltada as necessidades públicas.

Segundo o vereador, o projeto tem o intuito de aproximar mais os jovens do legislativo, “Nós que detemos um mandato popular, temos a obrigação precípua de tentarmos mudar esta situação alarmante que se desenvolve, pois estes jovens de hoje serão os líderes de amanhã, serão aqueles que decidirão o futuro desta Nação, deste Estado, deste Município e desta Comunidade”, ressaltou o vereador. Veja a entrevista:


Outra proposta apresentada foi a criação do transporte universitário municipal gratuito. De acordo com o vereador, esse projeto obriga o poder executivo a disponibilizar o transporte gratuitamente aos alunos universitário que residem no município. “Os estudantes universitários poderão utilizar o transporte escolar municipal. Conforme, os termos da Lei Federal n.º 12.816/13. Com a criação da Lei Federal, os gestores municipais devem procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para regulamentar o uso do veículo oficial no transporte universitário, junto ao Governo Federal”, disse Brenio Pires.

“O presente projeto tem esteio nos princípios da Dignidade Humana e da Universalização do Ensino. É dever solidário dos estados e municípios oferecer condições para favorecer o ensino, desde o fundamental até o superior em decorrência da obrigatoriedade da prestação educacional estabelecida pela Constituição Federal” ressaltou o parlamentar.

O terceiro projeto apresentado pelo vereador, foi a Criação do Polo Industrial na Comunidade da Pontinha. “Se for levada em conta uma visão de cadeias produtivas (conjunto de setores ligados por relações de compra e venda), percebe-se que a Comunidade rural da Pontinha, tem grande representação na cadeia produtiva agroindustrial. Essa cadeia abrange um amplo conjunto de atividades, desde a extração e preparação da produção de matéria primado Caulim, implantação da Granja, fabrica de ração e frigorifico pela empresa Asvelan, presença da empresa agrícola Carabau, com produção de café e outras lavouras; e o polo regional de produção de farinha e beiju, e a localização próximo a BR 101, o que facilita o escoamento da produção”, explicou.

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É provável que esse projeto apresentado pelo parlamentar, demande uma revisão do código de zoneamento da região para adaptá-lo à criação, mas a sua existência poderá criar um enorme numero empregos diretos. Conforme a característica econômica da região, a comunidade rural da pontinha é um grande polo agroindustrial. A criação do Polo Industrial no município de Prado poderia concentrar empresas deste setor e transformar a cidade em referência neste segmento.

Ainda de acordo com o vereador, a ideia da implantação desse Polo vem sendo motivo de debate já algum tempo. Inclusive a prefeita Mayra Brito (PP), já teria assumido o compromisso com o parlamentar, quanto a instalação do Polo Industrial Municipal.

Por fim, foi apresentado a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de N° 01/17. “Dispõe sobre Emenda da LOM em seu artigo 77 acrescentando o parágrafo quarto e dá outras providências”, afirmou o vereador. A EMENTA: Acrescenta parágrafo ao Art. 77 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Art. 1º Fica acrescentado ao art. 77 da Lei Orgânica do Município o seguinte § 4.º “Art. 77 – São infrações político – administrativas do Prefeito Municipal, sujeitos a julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:

§ 4.º – Prestar à Câmara, dentro de 30 (trinta) dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo prorrogação a seu pedido, por prazo máximo de mais de 30 dias, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção, nas respectivas fontes de dados, necessários ao atendimento do pedido, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não-atendimento, bem como a prestação de informações falsas.

Brenio Pires explicou que, “Considerando alguns aspectos da Legislação a respeito das obrigações do líder do Executivo. A Constituição Federal, por meio do Decreto-lei 201-67, trata da responsabilidade dos prefeitos e vereadores, prevê algumas obrigações. No Artigo 4º, estipula-se o que “são infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato”. No inciso terceiro do mesmo artigo, é explicada uma das possíveis infrações político-administrativas: “desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular”, concluiu.

As propostas serão encaminhas às comissões pertinentes e em breve devem ser apreciadas em plenário pelos vereadores pradenses.

 

Mais uma: Adolescente de 16 anos é morta a facadas pela prima dentro de escola na Bahia


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Uma adolescente de 16 anos foi morta a golpes de faca pela prima, que também tem 16, dentro da Escola Municipal Natur de Assis Filho, na cidade de Ubaíra, localizada a cerca de 270 quilômetros de Salvador, na noite desta terça-feira (4).

De acordo com informações da Polícia Militar da cidade, a vítima, identificada como Grasiele Bispo Santos, foi atacada por volta das 19h30 pela prima, dentro do banheiro da escola, que fica na Rua dos Três Poderes, no centro do município. A menina ainda conseguiu correr, mas caiu quando chegou na rua.

Ainda segundo a PM, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e encaminhou a vítima para o hospital da cidade. Chegando lá, os médicos constataram que era necessário que Grasiele fosse transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, município que fica a 77 quilômetros de Ubaíra. No caminho para a unidade de saúde, a vítima veio a óbito.

A adolescente suspeita de ter matado a prima confessou o crime e alegou que vinha sendo ameaçada por Gisele. A PM informou, entretanto, que ela não explicou por qual motivo vinha sendo ameaçada. O corpo de Gisele foi levado de volta para o hospital de Ubaíra e será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Santo Antônio de Jesus. (Informações: G1 BA)

Adolescente é baleada por colega dentro de colégio em Ipiaú


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Uma estudante de 16 anos foi baleada dentro do colégio em Ipiaú, no sul do estado, nesta terça-feira, 4. Um outro aluno, Micael Gomes dos Santos, 18 anos, é apontado com autor do disparo.

De acordo com a 55º Companhia Independente da Polícia Militar, o rapaz chamou a jovem para um local afastado dos outros estudantes dentro do Colégio Estadual de Ipiaú e efetuou o disparo.

A garota foi atingida na região da boca. Ela foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral de Ipiaú e depois transferida para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.

De acordo com o diretor do colégio, José Carlos Ribeiro, o quadro dela é estável.

Motivo

Ribeiro disse que a motivação do crime é um mistério para os funcionários do colégio, já que Micael era considerado “um aluno aparentemente tranquilo”. Não há relato de brigas envolvendo o estudante, nem a vítima.

“Ele simplesmente brincou e disparou”, disse Ribeiro, sem descartar a possibilidade de um tiro acidental.

Policiais militares disseram que Micael não tem passagem pela polícia. Ele estudava no período da noite e teria ido para a escola nesta manhã, procurando a jovem durante o intervalo.

“Ele chamou ela no fundo para contar algo e efetuou os disparos”, disse um policial militar. Micael fugiu em seguida e é procurado pela polícia. (Informações: A Tarde)

PETO prende homem acusado de transformar residência em “boca de fumo”


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Por volta das 20h30 desta última segunda-feira, dia 3 de abril, compareceu à 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), uma guarnição Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 87ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), apresentando um homem suspeito de tráfico de drogas. Segundo a guarnição, a Central recebeu uma denúncia de que na residência situada na Rua W4, no Bairro Vila Caraípe, funcionava uma “boca de fumo”. Os militares se dirigiram ao local e nas proximidades da casa, abordaram o referido suspeito.

Trata-se de Artur Oliveira de Souza, morador da residência denunciada. Ao ser abordado e questionado sobre as drogas, o acusado disse que havia mesmo na residência, certa quantidade de maconha e cocaína. O suspeito acompanhou os militares nas buscas, e foram encontrados em um cômodo do imóvel, um tijolo cortado ao meio e mais duas porções menores de maconha. A maconha foi encontrada em cima do fogão e dentro de um tênis do acusado, os militares encontraram duas porções de cocaína.

Os policiais do PETO apreenderam ainda uma balança de precisão e um celular da marca Alcatel. Foi dada voz de prisão e o acusado foi conduzido à sede da 8ª Coorpin, onde foi apresentado à delegada Waldiza Fernandes de plantão na unidade. Segundo a polícia, Artur já tem várias passagens pela mesma modalidade de crime. Após a oitiva, a delegada flagranteou o acusado por crime de tráfico de drogas e ele permanece custodiado à disposição da Justiça. (Da redação TN)

Pode ter sido criminoso: Incêndio destrói receptivo de atendimento ao turista em Mucuri


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Um incêndio de grandes proporções destruiu o receptivo de atendimento ao turista em Mucuri por volta das 19h30 desta segunda-feira, dia 3 de abril. Devido à grande quantidade de madeira e palhas no telhado e interior do receptivo, o fogo se alastrou rapidamente.

Do lado de fora era possível ver o tamanho da destruição no lado de dentro. Além de muito material queimado, boa parte da estrutura veio abaixo.

Em alguns momentos era possível visualizar a fumaça saindo pelas janelas, o que assustou os curiosos que passavam pelo local que fica às margens da BA-698, na chegada de Mucuri.

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De acordo com informações ainda não oficiais, o incêndio pode ter sido criminoso ou de forma acidental, tendo em vista que o receptivo estava abandonado e vinha servindo de abrigo para pessoas usuárias de drogas. (Por Ronildo Brito)

Polícia prende grupo acusado de praticar crimes


A polícia militar do município de Prado conseguiu efetuar a prisão de um grupo nesta terça-feira (04), acusado de praticar vários crimes.

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Poucos detalhes da operação foram revelados, mas pelo menos 06 pessoas foram presas com vários documentos, além de portar uma arma.

Os acusados ocupavam um veículo VW Fox de cor branca com placa MRS-7211 do município de Conceição da Barra (ES), onde desenvolviam atitude suspeita.

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A polícia efetuou abordagem e prendeu o grupo.

Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia da polícia civil, onde as autoridades apuraram a ligação do grupo com os crimes na cidade e região.

Mais informações a qualquer momento.

Denuncia leva polícia até local onde adolescente era mantida em cárcere privado


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Foi resgatada no domingo, 2, uma adolescente de 16 anos que era mantido em cárcere privado na cidade de Mirangaba, norte da Bahia.

A polícia recebeu uma denuncia que a adolescente era mantida em cárcere por um homem, após averiguação a polícia constatou o fato, mas o homem não foi encontrado e está foragido até o momento.

No local do cárcere da jovem a polícia encontrou armas e uma máscara semelhante tipo “brucutu”. A delegada responsável pelo caso, Manoela Rodrigues, disse que o suspeito já foi identificado e tem um mandado de prisão preventiva em nome do mesmo.

Adolescente é assassinada em Posto da Mata e corpo é encontrado em decomposição


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O corpo de Fabrícia Alves de Oliveira de 17 anos, residente em Posto da Mata foi encontrado na manhã desta segunda feira, 03 de abril, próximo ao KM 33 da BR 418.

 O corpo com marcas de tiros na cabeça foi encontrado em meio a um matagal na fazenda Ismênia.  Segundo Flávio Sampaio, perito criminal da 8ª Coordenadoria regional e Polícia Técnica de Teixeira de Freitas, responsável pela perícia do local, foram constatadas várias perfurações na cabeça da vítima, provavelmente oriundas de arma de fogo.

A polícia informou que a adolescente tinha envolvimento com o mundo do tráfico e sua morte pode estar relacionada com as drogas. O delgado Maderson Souza e sua equipe já estão investigando a autoria e motivação do crime.

Prado: Prefeitura finaliza obras de pavimentação da Rua Bahia, no Bairro São Brás


A Prefeitura de Prado, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, finalizou os serviços de pavimentação da Rua Bahia, localizada no Bairro São Brás. A obra melhorou a qualidade de vida dos moradores.

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Segundo o secretário de Obras, Marcos Mafra, todo o trabalho desenvolvido no bairro é resultado do compromisso da prefeita Mayra Brito em levar ações a todos os pontos da cidade. “Mesmo com a dificuldade em buscar recursos, a Prefeitura desenvolve um trabalho consistente na infraestrutura, resolvendo antigos problemas e criando condições dignas para os pradenses”, disse.

As obras contemplaram cerca de 798 metros quadrados de pavimentação e estão sendo realizadas a partir de um convênio com a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e Governo Municipal.