Justiça Federal de Brasília suspende Lei do Farol Baixo em todo o país.


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A Justiça Federal de Brasília suspendeu a cobrança de multa para motoristas que circularem durante o dia sem acender os faróis ou utilizando luz baixa até que haja a devida sinalização das rodovias federais. A liminar é válida em todo o país.

O pedido foi ajuizado pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores sob a justificativa de que o projeto tem por finalidade principal a arrecadação, ausência de motivação e falta de proporcionalidade entre a conduta tipificada e a respectiva multa.]

Veja

Samsung suspende vendas do Galaxy Note 7 após usuários relatarem explosões


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A Samsung confirmou que suspendeu as vendas do smartphone Galaxy Note 7 após diversos relatos de explosões e incêndios por parte dos usuários. A medida afeta 10 países, incluindo Coreia do Sul e Estados Unidos. Segundo informações da rede ABC, a empresa irá repor os celulares que apresentaram o defeito – o processo deve levar em torno de duas semanas para ser concluído. O aparelho, da linha de topo da marca, foi lançado há duas semanas.

A companhia afirma ter verificado ao menos 35 casos em que os celulares explodiram ou pegaram fogo enquanto era recarregado – a estimativa é de que 1 em cada 42 mil celulares foram afetados com o defeito. A causa da falha, segundo a Samsung, ainda não foi encontrada.

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Professores fazem acordo e deixam Câmara de Vereadores após 20 dias de greve


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Professores e funcionários da rede municipal de ensino de Alcobaça, no sul da Bahia, desocuparam o prédio da Câmara de Vereadores do município, por volta das 16h desta quinta-feira (1), após acordo com a prefeitura.

Os profissionais estavam no local desde a noite de segunda-feira dia 29.

Conforme a professora Telma Miranda, coordenadora do Sindicato dos Professores na cidade, ficou acertado o reajuste de 11,36%, dividido em três parcelas, dentre outras exigências dos servidores.

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Telma Miranda ainda contou que uma assembleia será realizada nesta sexta-feira (2), para homologar o que foi definido no acordo.

Alguns pontos discutidos na reunião, como a regularidade do transporte escolar, ficaram pendentes e serão discutidos em outro encontro com representantes da prefeitura.

A secretária da Educação de Alcobaça, Tânia Gusmão, afirmou que, após o acordo, a expectativa é que os professores, que estão em greve há 20 dias, voltem às aulas na próxima segunda-feira (5).

A informação foi confirmada pelo sindicato da categoria.

Alexandro Sousa

Governo Temer propõe idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres.


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O governo do então presidente Michel Temer (PMDB) vai propor ao Congresso que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A mudança integra a proposta de reforma da Previdência Social, que já está pronta e depende da decisão do peemedebista para entregá-la ao Congresso, com validade para servidores públicos e da iniciativa privada. Caso aprovada, a nova regra valerá para trabalhadores com menos de 50 anos. Aqueles que estiverem acima desta idade ficarão submetidos ao regime atual – em que não há idade mínima para contribuição e há cálculo do tempo de contribuição acrescido da idade, diferentes para homens e mulheres – e terão de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para sua aposentadoria. De acordo com o G1, o texto estabelece, por outro lado, tratamento diferenciado para homens e mulheres. Neste caso, a idade para transição seria 45 anos. O tempo de contribuição, segundo texto da proposta, teria peso para o valor do benefício. “O mundo resolveu com a idade mínima. O Brasil não vai querer ser o ‘Joãozinho’ do passo certo. Também vai resolver com idade mínima, porém nós não vamos criar esse sistema agora”, disse o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) ao Jornal Nacional. Atualmente, o homem que quiser se aposentar deve ter contribuído com a Previdência por 35 anos, ou a soma de sua idade mais o tempo de contribuição tem de ser 95 anos. No caso das mulheres, são 30 anos de contribuição ou 85 anos, se somados o tempo de contribuição mais a idade da trabalhadora.

Agencia Brasil

Bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira


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Os bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Hoje (1º), eles fazem assembleias em todo o país para decidir se vão cruzar os braços. O Comando Nacional dos Bancários indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

A proposta da Fenaban foi de reajuste de 6,5% mais R$ 3 mil de abono para os trabalhadores. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao se descontar a inflação de 9,57%).

A categoria entregou a pauta de reivindicações no dia 9 de agosto. Já foram discutidos os temas emprego, saúde, segurança e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e remuneração. A data-base da categoria é 1º de setembro e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) tem validade nacional. Em todo o país, são cerca de 512 mil bancários.

Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”. “A Fenaban reafirma sua confiança no diálogo contínuo entre as partes para se chegar a um acordo de renovação da convenção coletiva de trabalho entre bancos e bancários, que é a mais abrangente e completa do país”, acrescentou a federação.

Por: Agência Brasil

Idoso desaparece em Prado. Família está em busca de informações.


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Idoso desaparecido em Prado continua desaparecido. Benedito Alomba (conhecido como ‘Bigode’) foi visto pela última na segunda-feira (30/08), às 18h00. Toma remédios controlados.

No dia em que desapareceu estava vestindo uma blusa rosa e bermuda cinza. Foi visto do outro lado da ponte. Ia visitar um amigo, mas não chegou ao destino.

Quaisquer informações podem ser repassadas através do telefone (73) 99957-0217. A família está desesperada em busca de ajuda.

por: Diógenes Cunha

País tem mais de 500 UPAs sem funcionar por falta de dinheiro.


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Nem estados, nem municípios têm dinheiro para abrir as UPAs. O
Ministério da Saúde admite que prometeu mais do que podia.

 

Mais de 500 UPAs, Unidades de Pronto Atendimento, que deveriam desafogar os hospitais públicos, estão prontas e sem funcionar ou com as obras paradas. O Ministério da Saúde admite que prometeu mais do que podia.

Agora nem estados, nem municípios têm dinheiro para abrir as UPAs. Por isso, querem mudar as regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs. Para que, por exemplo, elas funcionem apenas de dia.

Os prédios são novinhos. Unidades de Pronto Atendimento (UPA) construídas com a ajuda do Governo Federal, para funcionar 24 horas por dia. Atender pacientes com problemas de média complexidade. Mas estão vazios.

A UPA do município de Araçatuba, em São Paulo, ficou pronta ano passado. Custou mais de R$ 2 milhões. Deveria atender a uma população de 50 mil habitantes, mas está fechada. A prefeitura diz que não abre porque não tem dinheiro para manter a UPA funcionando.

Em Florianópolis, uma outra UPA deveria ter sido entregue há anos, mas até agora, nada. Uma outra em Pirenópolis, interior de Goiás, não foi inaugurada porque o município aguarda o repasse de dinheiro do Ministério da Saúde para comprar equipamentos.

Em todo o país, 188 UPAs estão prontas, mas não funcionam. Trezentas e vinte e quatro estão em construção. O Governo Federal paga boa parte da obra e depois ajuda com recursos para a manutenção, mas o município e os estados têm que entrar com dinheiro para comprar medicamentos, pagar salários e tem que cumprir algumas regras, como manter a UPA funcionando 24 horas por dia com um número determinado de médicos. O problema é que está faltando dinheiro para bancar esses custos.

Embora tenham assinado convênios que previam a necessidade de pagarem parte dos custos de funcionamento das UPAs, muitos municípios agora dizem que não têm esse dinheiro e cobram ajuda do governo. Querem mudança nas regras das futuras unidades. Afirmam que dá para colocá-las em funcionamento desde que elas possam, por exemplo, ficar abertas apenas durante o dia.

“Que os prefeitos possam utilizar essas unidades, essas estruturas de acordo com a necessidade do município. Pode ser que funcione como um pronto socorro, como um pronto atendimento, como um centro de especialidades ou funcione durante 12 horas e não funcione à noite”, diz o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), João Gabbardo.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reconhece que o governo acabou autorizando a construção de um número de UPAS bem maior do que o previsto inicialmente. Quando o programa foi lançado, a proposta era construir 500 unidades em todo o país, mas houve pressão de prefeitos e foram autorizadas mais de mil unidades. Agora, tanto o Governo Federal quanto os estados e municípios têm dificuldade de bancar as UPAs.

O ministro disse que concorda em alterar algumas regras para permitir a inauguração das UPAs que estão fechadas, se os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União, concordarem.

“Nós poderemos fazer com que essas estruturas prontas, os prédios de UPAs prontas, possam funcionar com uma exigência menor de pessoal, de turnos, e prestarem algum serviço à sociedade”, explica o ministro.

O Tribunal de Contas da União disse que cabe ao Ministério da Saúde mudar as regras para o funcionamento das UPAs.

Agentes da PF e PRF prendem suspeitos de integrarem quadrilha internacional e apreendem um quilo de cocaína em Teixeira de Freitas


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Após várias diligências sem sucesso, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), lotados no Posto de Teixeira de Freitas, atendendo solicitação da Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro (DPF), conseguiram abordar e prender na rodovia BR-101, quatro indivíduos suspeitos de tráfico de drogas, sendo que dois deles estavam com mandados de prisão em aberto. Os acusados trafegavam a bordo de uma caminhonete Chevrolet S10, placa policial OGG-3467, licenciada de Arco Verde-PE.

Eles foram abordados quando trafegavam pela rodovia. Acabaram presos Marcelon Luís da Silva e Cícero Thiago Cavalcante, que possuem mandados de prisão em aberto, além de Valdecy Barbosa da Silva Filho e Ricardo Felipe Alves Epifânio. Com eles os PRFs apreenderam R$ 2 mil em espécie e 1 quilo de cocaína.

De acordo com os agentes da PRF, foram feitas várias buscas pela cidade de Teixeira de Freitas, quando em posse de informações acerca da movimentação do bando, passaram a monitorar o deslocamento dos acusados, culminando na abordagem desta quarta-feira (31).

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 Foram feitas revistas e comprovados os mandados de prisão contra Marcelon e Cícero, que são apontados como líderes da organização criminosa, e podem até estarem envolvidos com uma quadrilha internacional de tráfico de drogas. Em seguida os dois acusados acabaram sendo levados para a Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro (DPF), onde permanecem à disposição da Justiça. Em relação aos outros dois presos, eles permanecem custodiados e ainda estão sendo investigados.
(Por Ronildo Brito)

Polícia apreende facões, chaves de algemas e drogas em presídio e Eunápolis


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A “Operação Baculejo” realizada nesta terça-feira (30), pela Polícia Militar resultou na apreensão de sete facões, 17 facas, 30 chunchos, uma barra de ferro, duas chaves artesanais de algemas e 116 gramas de maconha, dentro outros objetos apreendidos nos pavilhões A e B do Presídio de Eunápolis. O material foi encaminhado à Delegacia Territorial da cidade, que vai investigar como o material entrou naquela unidade prisional.

De acordo com o responsável pelo Comando de Policiamento Especializado, coronel Lázaro de Jesus, a ação faz parte de um calendário sigiloso de vistorias nos presídios baianos. “Embora seja a fiscalização uma atividade recorrente, desta vez a quantidade e o nível de periculosidade do material apreendido chamaram a atenção”, afirmou. O tamanho da lâmina de alguns facões chegaram a ultrapassar 40 centímetros.

Aproximadamente 40 policiais, pertencentes às companhias Independente de Policiamento Especializado Mata Atlântica, 7ª Independente da Polícia Militar (Eunápolis), Rondas Especiais/Sul (Rondesp/Sul) e Tático Ostensivo Rodoviário (Tor/Itabuna), participaram da ação, que abordou 767 custodiados.