Processo sobre triplex do Guarujá chega em tempo recorde em segunda instância


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O processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a noves e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP) chegou em tempo recorde ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, foram 42 dias entre a sentença do juiz Sérgio Moro, emitida em julho, até o início da tramitação do recurso na segunda instância iniciada nesta quarta-feira (23). Foi o trâmite mais rápido entre todas as apelações da Operação Lava Jato originada em Curitiba (PR). Se condenado no TRF4, Lula não poderá se candidatar a presidente nas eleições de 2018. A média dos outros recursos que tiveram a mesma trajetória foi de 96 dias – o andamento dos 31 processos da Lava Jato no tribunal variou entre 42 e 187 dias. Cerca da metade já foi julgada.  “Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida política e social do país é algo deletério”, aponta Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato. Um dos argumentos mais lembrados essa avaliação são as declarações do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que após a sentença afirmou que a apelação de Lula será julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais pode influenciar o trâmite da ação. Outro especialista, Marlus Arns de Oliveira, que também tem clientes na Lava Jato, defende que há outras variáveis que influenciam no processo, como a complexidade do caso, o número de embargos apresentados pela defesa e o tempo necessário para a análise pelo juiz interferem. “Estatística, em direito, não significa nada”, diz Carlos Eduardo Scheid, doutor em direito

Prado: Filhote de baleia jubarte volta a encalhar e morre em praia de Cumuruxatiba


Filhote de baleia jubarte volta a encalhar e morre em praia de Cumuruxatiba – Foto: Júlio César / Prado Notícia

Um filhote de baleia jubarte foi encontrado morto nesta sexta-feira (10), em uma praia do Rio do Peixe localizada em Cumuruxatiba, no município de Prado, no Extremo sul da Bahia. De acordo com informações do Instituto Baleia Jubarte, a suspeita é que o animal tenha se perdido da mãe e ficado desorientado.

Filhote de baleia jubarte não registiu e morreu – Foto: Júlio César / Prado Notícia 

Na tarde ontem uma moradores haviam devolvido a baleia ao mar após ela ter ficado encalhada.  O animal que tem cerca de três metros, pesa aproximadamente uma tonelada e será submetido a uma necrópsia pela equipe do Instituto Baleia Juberte.

Filhote de Baleia Jubarte encalhou vivo na praia na última quinta-feira (24). Foto: Augusto Maidana Prado Notícia

Temporada de reprodução

De acordo com especialistas, as baleias migram para o litoral baiano todos os anos para acasalar e dar à luz filhotes. A temporada de reprodução ocorre entre os meses de julho e outubro, no inverno. Os animais são atraídos para a região por conta das águas quentes, apesar da época do ano. As aparições são mais comuns no sul do estado.

Nessas regiões, é normal encontrar empresas de turismo especializadas no passeio de barco para observação de baleias. Durante os passeios, é possível ver como os mamíferos se comportam. Especialistas dizem que, embora sejam enormes, as baleias têm um excelente senso de localização e, dificilmente, se aproximam dos barcos porque conseguem perceber a presença da embarcação à distância.

Por: Claydson Mota

TRAGÉDIA: Lancha da travessia Salvador-Mar Grande vira na Baía de Todos-os-Santos; três morrem e 21 são resgatados


Embarcação tinha capacidade para mais de 100 passageiros. Ainda não há informações sobre a quantidade de passageiros presentes na lancha

Três pessoas morreram e 21 foram resgatadas com vida após uma lancha virar na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na manhã desta quinta-feira (24). A embarcação tinha capacidade para mais de 100 pessoas e ainda não há informações sobre a quantidade de passageiros presentes na lancha. A informação é confirmada pela Marinha.

Segundo informações da assessoria da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, o acidente ocorreu a cerca de 200 metros do terminal marítimo do município, que fica na praia de Mar Grande. A embarcação seguia para Salvador e virou por volta das 6h30.

De acordo com a Capitania dos Portos, três equipes em três navios foram encaminhadas para o local do acidente. A Capitania disse que há informações de que os trabalhos de resgate, que já foram iniciados, contaram com embarcações de particulares.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe do Grupamento Aéreo (Graer) está no local colaborando com os trabalhos de busca. O Corpo de Bombeiros da Bahia também enviou equipes para a localidade.

Durante essa semana, a travessia Salvador-Mar Grande realizou paradas por conta do período de maré baixa prolongado, já que o terminal de Vera Cruz, que é utilizado pela travessia, fica inoperante. Na quarta-feira (23), por conta dos fortes ventos e mar agitado, a Astramab chegou a suspender a operação das escunas de turismo, o que já tinha ocorrido na terça-feira (22).

Fonte: G1 Bahia

Eternit é condenada a pagar 500 milhões por danos coletivos na Bahia


Recursos vão para tratamento de doentes por exposição ao amianto. Supremo retoma nesta quarta-feira julgamento de ações de banimento da fibra

A Eternit, empresa que produz telhas e caixas d’água de amianto e dona da única mina da fibra no Brasil, foi condenada a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos pela Justiça Federal da Bahia. Os recursos devem ser destinados aos municípios de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista para “fins exclusivos de aquisição, a ser monitorada processualmente, de equipamentos e construção de unidades relacionadas ao tratamento de doenças vinculadas à exposição ao amianto”, ordenou o juiz federal João Batista de Castro Júnior. Para garantir o pagamento da indenização, a Justiça tornou indisponível o patrimônio da empresa e fez o bloqueio dos lucros da Sama, empresa da Eternit que administra a mina, em Minaçu (GO). Houve extração de amianto em Bom Jesus da Serra de 1940 a 1967.

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua o julgamento de ações sobre o banimento do amianto no Brasil. Em mais de 75 países, a extração e comercialização já estão proibidas. Oito estados brasileiros e 16 municípios já aprovaram leis de restrição ao uso e comercialização do amianto, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais e Amazonas. Os ministro Edson Fachin, Dias Tóffoli e Rosa Weber já se pronunciaram a favor do banimento.

A sentença da Justiça da Bahia também obriga a empresa a indenizar em R$ 150 mil moradores dessas cidades que adoeceram por causa da exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Já foram listadas 11 pessoas que também terão direito a plano de saúde, tratamentos, remédios e renda vitalícia de um salário mínimo e meio. Segundo o procurador federal Roberto D\’ Oliveira Vieira, esse número de atingidos deve crescer. Junta médica, formada por médicos do estado da Bahia e dos três municípios que circulam a mina mais um médico da empresa, avalia os casos.

“O número de indenizados é indeterminado. A junta vai avaliar se a doença pode estar vinculada ao amianto. E a quantidade de indenizados pode subir.”

Cabe recurso à sentença, mas as indenizações individuais terão que ser pagas mesmo se a empresa recorrer, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

“O que se viu de depoimentos e documentos da exploração de amianto pela SAMA (nome da empresa que administra a mina) foi um completo desrespeito à dignidade humana: adultos, homens e mulheres, e crianças trabalhando sem proteção, deslocando-se para essa mina quase todos os dias para servir ao voraz apetite econômico da empresa. Direitos à proteção laboral da saúde lesados; direitos humanos vilipendiados. Dessa empresa, esperava-se a contrapartida social de respeito à riqueza não renovável de um país que lhe foi dada para exploração. Tratava-se inclusive de um momento econômico particularmente crucial para o Nordeste, em que mais se deveria agigantar a função social de qualquer empresa bafejada por esse tipo de rendosa concessão’, diz a sentença.

A Eternit, procurada, não quis comentar a decisão judicial, mas publicou fato relevante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM, em que diz que vai recorrer da decisão e que, na avaliação dos assessores jurídicos da empresa, “a chance de perda na magnitude expressa na sentença é considerada remota”.

“O valor fixado a título de dano moral coletivo pela sentença é incompatível com os parâmetros estabelecidos por nossos Tribunais e, ademais, com a prova dos autos.

Obras do Governo do Estado impulsionam desenvolvimento no sul da Bahia


Três importantes obras nas áreas de saúde e infraestrutura estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia em Itabuna e Ilhéus, duas delas em fase de conclusão. A Barragem do Rio Colônia, o Hospital Regional da Costa do Cacau e a nova ponte Ilhéus-Pontal representam o maior volume de investimentos do Estado na região sul da Bahia nos últimos anos, beneficiando milhares de pessoas e impulsionando novos investimentos.

A Barragem do Rio Colônia, em Itapé, que vai garantir o abastecimento de água da população de Itabuna e atrair novos investimentos, está com cerca de 90% trabalhos concluídos, com a montagem dos equipamentos hidromecânicos, que é a execução das comportas.

Com inauguração prevista ainda para este ano, a barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros. Quando atingir o nível mais alto, possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água.

O valor total de investimento na Barragem do Rio Colônia é de R$ 108 milhões. O projeto inclui a relocação da estrada e de linhas de energia, além da construção de habitações, entre outras obras complementares.

Hospital da Costa do Cacau

Com a parte estrutural já concluída e em fase de aquisição de equipamentos, o Hospital Regional Costa do Cacau deve ser inaugurado também neste segundo semestre. Localizado às margens na rodovia Ilhéus-Itabuna, o hospital tem na primeira etapa uma área construída de 17 mil metros quadrados e contará com 184 leitos de internação, sendo 20 de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, além de 36 leitos de observação na urgência e emergência.

Contará ainda com unidade de Bioimagem para a realização de exames de diagnóstico, contemplando os serviços de raio-x, tomografia e ressonância magnética, gerida por meio da Parceria Público-Privada (PPP) de Diagnóstico Por Imagem do Estado da Bahia.

A unidade médico-hospitalar de média e alta complexidade tem, entre obras e equipamentos, investimentos de R$ 100 milhões do Governo da Bahia. Funcionará 24 horas e será centro de referência em saúde, beneficiando cerca de 780 mil habitantes de Ilhéus, Itabuna e outros 26 municípios do sul do estado.

Barragem do Rio Colônia

Ponte Ilhéus-Pontal

Primeira ponte estaiada da Bahia, a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal segue em ritmo acelerado, com 21% da estrutura de engenharia concluída. A ponte terá 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, com passeio, canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos e uma ciclovia.

O sistema viário terá 2,74 quilômetros e vai dar fluidez ao tráfego diário de 8,5 mil veículos. A nova ponte, que deve ser entregue em 2018, vai beneficiar habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de favorecer o turismo na região.

Homem é morto e queimado por irmão em Teixeira de Freitas


Adimilson Elias Sampaio

Adimilson Elias Sampaio, popularmente conhecido como “Dito” de 41 anos, morador da Fazenda Santa Lúcia, zona Rural de Teixeira de Freitas que estava desaparecido desde o último dia 03 de agosto, foi morto e queimado pelo próprio irmão, concluiu a polícia.

Dito desapareceu no dia 03 de agosto, mais a polícia só foi comunicada do desaparecimento dele no dia 08 por uma irmã. Na época, Eulálio disse á polícia que Dito havia pegado em sua mão a quantia de 1.000 reais e saiu dizendo que iria se encontrar com uma mulher na Rua Mauá, zona de baixo meretrício da cidade.

Eulálio Elias Sampaio Neto (acusado)

O delegado Manoel Andreetta do Núcleo de Homicídios e Tráfico (NHT), que estava investigando o sumiço de Dito, acompanhado de agentes da 8ª Coorpin, estiveram no dia 15/08 realizando diligências  na casa aonde Admilson vivia com o irmão e a cunhada. Na residência, o delegado encontrou duas foices com vestígios de sangue.

No dia seguinte, policiais do NHT acompanhados de peritos do Departamento de Polícia Técnica, voltaram à fazenda e realizaram novas buscas na propriedade. Numa área de mata os policiais encontraram restos queimados de uma ossada humana. No local também foi encontrado um botão e restos de uma obturação dentária. O material foi recolhido para exames no DPT.

Embasado em provas, o delegado Manoel Andreetta concluiu que o irmão de Dito, Eulálio Elias Sampaio Neto de 35 anos, era o autor da morte do irmão e representou junta a justiça pelo pedido de prisão do suspeito.

Com o pedido de prisão expedido pelo juiz da Vara Crime de Teixeira de Freitas, policiais da 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior, se deslocaram nesta segunda feira, (21), até Aracruz–ES para cumprir o mandado de prisão contra Eulálio  que já está custodiado na carceragem da 8ª Coorpin.

Bahia Extremosul

Operação conjunta de fiscalização notifica empresas ligadas ao plantio de eucalipto em Caravelas.


Fiscais dos setores de Tributação e de Meio ambiente da Prefeitura de Caravelas, com o apoio da Polícia Militar, realizaram na última semana uma operação de fiscalização na zona rural do município. A operação notificou e autuou empresas que ainda não tinham feito cadastro na divisão de tributos, ou seja, não recolhiam impostos para o município de Caravelas. As empresas autuadas, que prestam serviço às multinacionais do ramo de Papel e Celulose, Suzano e Fibria, já haviam sido notificadas para regularizar a situação cadastral, mais continuavam funcionando de maneira irregular: sem alvará de funcionamento e/ou sem portar licenças ambientais. Este ano já foram notificadas e autuadas 30 empresas. 15 delas, na última semana.

Segundo a fiscal da Secretaria de Meio ambiente, Edineia França, mesmo não tendo a responsabilidade do licenciamento ambiental das empresas com atuação em mais de um município, a Secretaria tem competência para fazer a fiscalização. “Nosso papel é observar se as empresas estão com as licenças ambientais e verificar se não estão captando água fora dos locais onde possuem as ortogas para uso da água. Devemos fiscalizar para que não haja prejuízo para as nascentes do município. Fiscalizar, para que a lei seja cumprida, é o nosso dever”, explicou Edineia.

Segundo dados da Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura de 2014 (IBGE), Caravelas é o 5º município com maior produção de eucalipto do Brasil e maior produtor da região extremo sul da Bahia. (Veja a tabela)

O prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, acompanhou a fiscalização de perto. Para ele, o município já perdeu muito sem cobrar das empresas as obrigações tributárias. “As fiscalizações não aconteciam nos anos anteriores, mas agora irão acontecer periodicamente. Tínhamos empresas atuando há mais de cinco anos sem que um real de imposto fosse recolhido para o município. Estamos buscando novas empresas para o município, para que tragam desenvolvimento e emprego. Esse é o caminho, sempre agindo na legalidade. Não podemos esquecer que a arrecadação municipal é fundamental para melhorias na saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento da nossa cidade.” Explicou o prefeito.

O fiscal tributário da prefeitura, Dr. Danillo Farias, explicou que as fiscalizações são feitas com base no Código Tributário Municipal (CTM). “Nós fiscais, usamos o código para fazer as autuações das empresas que estão irregulares. O objetivo do nosso trabalho é manter a observação fiel do Código Tributário Municipal, e fiscalizar a regularização dos impostos de competência municipal por meio do poder de polícia estabelecido por lei, que basicamente é a possibilidade de limitar a atividade do particular quando ele encontra-se excedendo os ditames legais”.

Arrecadação de impostos

Empresas que exercem atividade no ramo da produção, industrialização, comercialização ou prestação de serviços tem que realizar um cadastro econômico no setor de tributação do município, para receber o alvará. Assim a empresa paga o imposto TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento – que é cobrado de acordo com a atividade da empresa. Após a emissão deste alvará é que a empresa fica legalizada para atuar no município. Além do TFF, a empresa precisa recolher o ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-, que corresponde a 5% sobre o valor da prestação do serviço.

Segundo o Chefe do Setor de Tributação da Prefeitura de Caravelas, Marcelo Pereira, houve, este ano, um aumento significativo no número de empresas cadastradas. Em 2016 havia cerca de 270 empresas cadastradas no município. Em 2017, até o momento, já são 506 empresas.

Para Marcelo o aumento é reflexo da política de fiscalização adotada pela atual gestão. “Empresas atuavam no município sem alvará de funcionamento. Fizemos levantamento e um comparativo entre a arrecadação municipal do ano passado e deste ano, das 30 principais empresas que atuam no plantio, colheita e transporte do eucalipto em Caravelas, em 2016 foram recolhidos R$18.533 reais em impostos. Em 2017 na atual gestão, já foram repassados ao município, até o momento, R$162.160 reais. Um recolhimento 880% maior em comparação com o ano passado. Esses números são exclusivos de taxa de TFF, ou seja, nem foram considerados outros impostos.” Explicou o Marcelo.

Pais permitiam que filha de 12 anos fosse estuprada em troca de presentes e dinheiro


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Foi preso nesta segunda (21) em Viana no Espírito Santo, quando voltava do trabalho um operador de empilhadeira, de 39 anos, acusado de estuprar uma garota de 12 anos. A polícia informou que o homem é primo distante do pai da menina. E a família permitia os abusos em troca de presentes e alimentos.

Segundo o Gazetaonline, o titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), Lorenzo Pazolini, informou que a família começou a ser investigada depois de a vítima ter sido agredida pelo pai. Ele arremessou uma panela na cabeça da criança no dia 31 de janeiro deste ano. A vizinhança chamou a polícia e ele foi levado para a delegacia. A partir do episódio, a menina passou por exames e acompanhamento psicossocial. Como ela estava em uma situação de risco na família, a vítima foi encaminhada a um abrigo.

Pazolini explicou que o pai, de 50 anos, está desempregado, e a mãe, 37, é dona de casa. Os pais são alcoólatras e a vítima tem outras três irmãs: uma de 9, outra de 7 e a mais nova de 2 anos. No relatório psicossocial foi constatado que a menina mais velha era quem cuidava das irmãs. Diante desta situação, a Justiça determinou que as outras crianças também fossem encaminhadas ao abrigo no dia 21 de março.

Durante o acompanhamento da menina de 12 anos foi identificado que ela era abusada sexualmente há quatro meses pelo acusado. E mesmo no abrigo, os pais tinham direito de visitá-la uma vez por semana. No entanto, o bandido também ia às visitas. Eles buscavam a vítima, ela ficava com o primo do pai e no final do dia eles a levavam de volta ao abrigo.

Em troca dos abusos, o acusado dava comida, roupas, sapatos e dinheiro para os pais que gastavam com bebidas alcoólicas. De acordo com a polícia, há quatro meses o acusado buscava as crianças para passarem o final de semana com ele e, na casa dele, abusava da mais velha. A polícia vai investigar se as outras irmãs também foram abusadas. Segundo Pazolini, o primo se aproveitava de uma família humilde e desestruturada para cometer o crime.

Ele vai responder pelo crime de estupro de vulnerável. Pazolini informou que os pais da vítima também serão indiciados pelo mesmo crime e por omissão já que eles tinham a obrigação de proteger a filha.

Itamaraju: TCM formula representação contra Chico do Hotel ao Ministério Público Estadual


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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (22/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), contra o ex-presidente da Câmara de Itamaraju, Francisco Carlos Barbosa Silva, mais conhecido como Chico do Hotel, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, tendo em vista a emissão de cheque pré-datado em benefício próprio, no valor de R$6.500,00, ao final do ano de 2016, para compensação em janeiro de 2017 a título de “adiantamento de subsídio”.

O voto do relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho – acompanhado pelos demais conselheiros presentes à sessão – determinou que a atual presidência da Câmara, Chico Jiló (PSD), promova o desconto do valor citado dos vencimentos do vereador. E aplicou multa de R$1 mil ao ex-presidente.

Na apuração da denúncia apresentada pelo cidadão Amintas de Jesus se constatou que, apesar de ter prestado contas, alegando a inexistência de restos a pagar no mês de dezembro de 2016 para o exercício seguinte, Francisco Carlos Silva emitiu um cheque pré-datado, em seu próprio nome, datado para 21/12/2016, que foi compensado apenas em 23/01/2017. O cheque foi emitido sob o frágil argumento de adiantamento, sem qualquer previsão legal. “A conduta do gestor em não observar os procedimentos para pagamento das despesas públicas e a infidelidade na elaboração das peças contábeis evidencia enorme prejuízo à transparência das contas públicas, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal e frustrando o exercício do controle externo exercido pelos órgãos competentes”, observou o conselheiro relator.

Na investigação apurou-se também que o gestor emitiu, no mês de setembro de 2016, cheque no valor de R$4 mil, tendo como beneficiário o vereador Rubens Cleudes de Jesus Neves, a título de adiantamento, sem a devida provisão de fundos. Além dos prejuízos causados pelas taxas de devolução do cheque, “houve a ridicularização do ente público perante a comunidade local como emitente de cheque sem fundos, o que demonstra a inoperância do setor contábil, da tesouraria e do controle interno” – destacou o relator. (Da redação TN)

Bruno Ferrari é o novo titular da Polícia Civil no município de Alcobaça


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Após a saída de Marco Antônio Neves, que foi designado pra ser Adjunto de Itamaraju, o delegado Bruno Ferrari, que também atua no Núcleo de Homicídio e Tráfico (NHT) da 8ª Coorpin, acaba de ser designado para assumir a titularidade de Alcobaça.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado, dia 19 de agosto e segundo Ferrari, ele já começou a levantar os dados e traçar as estratégias para o novo desafio de sua carreira profissional.

De acordo com o delegado Bruno Ferrari, será intensificada a parceria com a Polícia Militar, objetivando manter o combate ao crime na cidade litorânea