IPVA fica 5% mais barato na Bahia em 2017; confira tabela de preços


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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará 5% mais barato em 2017, em relação a 2016. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21) a tabela de pagamento da taxa (veja abaixo). A alíquota será de 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel, de 2,5% para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis; 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais; 1,5% para embarcações e aeronaves.

A Sefaz disponibilizou também os valores venais dos veículos, aeronaves e embarcações no estado (veja aqui o valor previsto para o seu veículo). O IPVA mais caro a ser pago no estado será de R$ 82.441,8, para uma Ferrari FF, modelo 2016, avaliada em R$ 3.297.672,00. Já o imposto mais barato será de R$ 19,93, para triciclo BP de 2002, avaliado em R$ 797. Os valores de cada veículo podem ser consultados a partir de 2017 no site da Sefaz-Ba, no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Licenciamento integrado (acesse aqui). O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados. Além disso, as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%. “A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços para baixo, não apenas no setor automotivo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem. Ele lembra ainda que a frota tributável é de cerca de 1,8 milhão de veículos em toda a Bahia, e que 50% do valor arrecadado com o IPVA é repassado ao município onde o veículo foi emplacado. A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente.
O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP. Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.