PM “estoura” “boca de fumo” que funcionava em pensionato na cidade de Caravelas


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Na tarde desta segunda-feira, dia 18 de setembro, por volta das 16h, policiais da 88ª Companhia Independente de Alcobaça (CIPM), receberam denúncia anônima de que em um pensionato localizado no centro da cidade de Caravelas, estava funcionando um ponto de comercialização de entorpecentes, com grande movimentação de usuários.

Durante a abordagem a um dos suspeitos, identificado como Leonardo Cardoso de Oliveira, de 28 anos, os militares constataram que se tratava de um foragido com um mandado de prisão em aberto, pelo crime de homicídio, expedido pela Justiça do Espírito Santo.

No imóvel, escondidas em uma lata de leite em pó, foram apreendidas drogas em farta quantidade. Ainda na diligência no pensionato foram presas Bruna do Nascimento Barbosa, de 24 anos e Monique Borges dos Santos, 23, apontadas como integrantes do bando responsável pelo tráfico de entorpecentes do local.

No total foram apreendidos 65 buchas de maconha, uma porção pesando 50 gramas da mesma droga, quatro celulares e uma faca de lâmina afiada usada para dividir os entorpecentes.

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Ainda na tarde desta segunda-feira (18), os acusados foram conduzidos e apresentados à Delegacia da Polícia Civil de Caravelas (DEPOL), onde vão responder por tráfico e associação ao tráfico de drogas.

Operação conjunta de fiscalização notifica empresas ligadas ao plantio de eucalipto em Caravelas.


Fiscais dos setores de Tributação e de Meio ambiente da Prefeitura de Caravelas, com o apoio da Polícia Militar, realizaram na última semana uma operação de fiscalização na zona rural do município. A operação notificou e autuou empresas que ainda não tinham feito cadastro na divisão de tributos, ou seja, não recolhiam impostos para o município de Caravelas. As empresas autuadas, que prestam serviço às multinacionais do ramo de Papel e Celulose, Suzano e Fibria, já haviam sido notificadas para regularizar a situação cadastral, mais continuavam funcionando de maneira irregular: sem alvará de funcionamento e/ou sem portar licenças ambientais. Este ano já foram notificadas e autuadas 30 empresas. 15 delas, na última semana.

Segundo a fiscal da Secretaria de Meio ambiente, Edineia França, mesmo não tendo a responsabilidade do licenciamento ambiental das empresas com atuação em mais de um município, a Secretaria tem competência para fazer a fiscalização. “Nosso papel é observar se as empresas estão com as licenças ambientais e verificar se não estão captando água fora dos locais onde possuem as ortogas para uso da água. Devemos fiscalizar para que não haja prejuízo para as nascentes do município. Fiscalizar, para que a lei seja cumprida, é o nosso dever”, explicou Edineia.

Segundo dados da Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Agropecuária, Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura de 2014 (IBGE), Caravelas é o 5º município com maior produção de eucalipto do Brasil e maior produtor da região extremo sul da Bahia. (Veja a tabela)

O prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, acompanhou a fiscalização de perto. Para ele, o município já perdeu muito sem cobrar das empresas as obrigações tributárias. “As fiscalizações não aconteciam nos anos anteriores, mas agora irão acontecer periodicamente. Tínhamos empresas atuando há mais de cinco anos sem que um real de imposto fosse recolhido para o município. Estamos buscando novas empresas para o município, para que tragam desenvolvimento e emprego. Esse é o caminho, sempre agindo na legalidade. Não podemos esquecer que a arrecadação municipal é fundamental para melhorias na saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento da nossa cidade.” Explicou o prefeito.

O fiscal tributário da prefeitura, Dr. Danillo Farias, explicou que as fiscalizações são feitas com base no Código Tributário Municipal (CTM). “Nós fiscais, usamos o código para fazer as autuações das empresas que estão irregulares. O objetivo do nosso trabalho é manter a observação fiel do Código Tributário Municipal, e fiscalizar a regularização dos impostos de competência municipal por meio do poder de polícia estabelecido por lei, que basicamente é a possibilidade de limitar a atividade do particular quando ele encontra-se excedendo os ditames legais”.

Arrecadação de impostos

Empresas que exercem atividade no ramo da produção, industrialização, comercialização ou prestação de serviços tem que realizar um cadastro econômico no setor de tributação do município, para receber o alvará. Assim a empresa paga o imposto TFF – Taxa de Fiscalização e Funcionamento – que é cobrado de acordo com a atividade da empresa. Após a emissão deste alvará é que a empresa fica legalizada para atuar no município. Além do TFF, a empresa precisa recolher o ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-, que corresponde a 5% sobre o valor da prestação do serviço.

Segundo o Chefe do Setor de Tributação da Prefeitura de Caravelas, Marcelo Pereira, houve, este ano, um aumento significativo no número de empresas cadastradas. Em 2016 havia cerca de 270 empresas cadastradas no município. Em 2017, até o momento, já são 506 empresas.

Para Marcelo o aumento é reflexo da política de fiscalização adotada pela atual gestão. “Empresas atuavam no município sem alvará de funcionamento. Fizemos levantamento e um comparativo entre a arrecadação municipal do ano passado e deste ano, das 30 principais empresas que atuam no plantio, colheita e transporte do eucalipto em Caravelas, em 2016 foram recolhidos R$18.533 reais em impostos. Em 2017 na atual gestão, já foram repassados ao município, até o momento, R$162.160 reais. Um recolhimento 880% maior em comparação com o ano passado. Esses números são exclusivos de taxa de TFF, ou seja, nem foram considerados outros impostos.” Explicou o Marcelo.

Mais uma baleia é encontrada morta no extremo sul da Bahia.


Esta foi a segunda em menos de uma semana. A jubarte estava morta quando foi encontrada na manhã desta segunda-feira, dia 26, na praia Ponta da Baleia, em Caravelas.

Segundo o Instituto Baleia Jubarte (IBJ), o animal ainda era jovem, e media cerca de 8 metros de comprimento.

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Esta é a segunda baleia encontrada morta na região em quatro dias. Na última quinta-feira, dia 22, outra baleia da mesma espécie foi encontrada sem vida na Praia do Quati, no litoral da cidade do Prado.

Existem vários motivos para uma baleia encalhar, segundo o veterinário Milton Marcondes, coordenador de pesquisa do Instituto Baleia Jubarte. Na maior parte dos casos (cerca de 80%), o animal morre no mar, relativamente perto da praia, e a corrente marítima se encarrega de levar seu corpo à areia.

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Identificadas as vítimas de trágico acidente com quatro mortes em Caravelas


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O trágico acidente ocorrido na noite deste último sábado (17/06), deixou o saldo de quatro pessoas mortas e outras seis feridas, após a colisão frontal entre dois caros de passeio na rodovia BR-418, entre a Base Aérea de Caravelas e o trevo  da BA-001, a sete quilômetros do centro da cidade.

Os veículos colidiram violentamente, um deles pegou fogo e acabou matando uma pessoa carbonizada. Um Fiat Uno, de cor prata, placa HIV-0358, licenciado em Itabela, com seis passageiros a bordo, todos moradores da cidade de Alcobaça, sendo quatro adultos e duas crianças, que seguia no sentido Juerana/Alcobaça ou Caravelas, colidiu em um Ford Fiesta, placa policial NTP-4950, licenciado em Caravelas. O carro estava com quatro jovens a bordo e seguia no sentido Caravelas/Juerana.

No Fiat Uno viajavam seis pessoas de uma mesma família, moradora de Alcobaça. O condutor do Fiat Uno, Romário Lima dos Santos, a passageira Samara Andrade dos Santos, de 11 anos de idade e um outro adulto não identificado, sofreram lesões graves e foram socorridos inicialmente para o Hospital Municipal de Caravelas (HMC) e logo depois transferidos para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF). Já os passageiros Reginaldo de Jesus Andrade, Marly Dias de Jesus e o garotinho Kauã Levy Oliveira Passos, de 7 anos de idade, morreram no local do acidente.

caradNo Ford Fiesta viajavam quatro jovens – sendo que o motorista Ícaro Santana Nascimento e os passageiros Ruan Luiz Gomes, de 18 anos e Mateus de Melo Costa, 19, sofreram lesões graves e foram socorridos para o Hospital Municipal de Caravelas e na sequência também transferidos para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Já o 4º passageiro Thales Santana Nascimento, ficou preso às ferragens do Ford/Fiesta que explodiu minutos após a o acidente e como ele foi o último que populares tentaram retirar, não houve mais tempo para sua saída no momento que o carro pegou fogo e ele morreu carbonizado em meio às chamas.

O delegado Bruno Ferrari, que chefiou o plantão regional da Polícia Civil neste último final de semana, requisitou a presença da perícia criminalística no local do violento acidente. Peritos do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT) examinaram o local e os veículos destruídos, um deles incendiado.

carad1Segundo o perito criminal Bruno Melo, houve uma colisão frontal no meio da pista e pelas frenagens houve uma confusão de invasão de mão de direção. O Fiat Uno teria ido primeiro para a mão contrária e o motorista do Ford Fiesta tirou o carro para a contramão numa tentativa de fuga. Nesse momento, segundo Bruno Mello, o Uno retornou para sua mão, enquanto o motorista do Fiesta não teria conseguido fazer a mesma manobra e terminou acontecendo a batida frontal. (Por Ronildo Brito)