Maioria do STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão


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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (25) para mandar o goleiro Bruno de volta à prisão.

Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello que havia soltado o atleta.

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

Pagamento de pensão é obrigatório até quando o pai está desempregado


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O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam. O Jornal Hoje conversou com um juiz de família que esclareceu as principais duvidas sobre o assunto.

Hoje, pelo menos 128 pais estão presos em São Paulo porque não pagaram pensão alimentícia a seus filhos.

O valor a ser pago na pensão geralmente é motivo de brigas entre os casais que se divorciam. O Jornal Hoje conversou com um juiz de família que esclareceu as principais duvidas sobre o assunto.

Boa parte das universidades que tem curso de direito oferece atendimento de graça para pessoas de baixa renda. Em uma faculdade, o coordenador do curso diz que a grande maioria procura orientação sobre direitos de pensão. “Mães são detentoras da maioria da guarda dos filhos. Por conta disso fica com maior responsabilidade e não têm como arcar sozinha. Acabam tendo que acionar os pais”, explica Leandro Lima.

Nayara namorou oito meses e estava grávida de seis quando o romance acabou. O pai da criança não quer saber de pagar nada. “É difícil para criar ela, comprar as coisas para ela. Ele diz que está desempregado”, diz a agente de viagem.

Quando Edna Oliveira se separou há quase 20 anos, a filha deficiente tinha 10 anos. Ela teve que entrar na Justiça duas vezes para receber pensão do ex-marido. Mesmo assim, não é sempre que ele paga o valor estipulado pela Justiça de R$ 125. “Paga faltando R$ 10, R$ 20. Toma três medicamentos, não pode ficar sozinha em casa, mas está ficando”, revela.

As duas procuraram os serviços de graça oferecidos por universidades. O que pouca gente sabe é que qualquer pessoa pode fazer o pedido na Justiça.

Para fazer o pedido de pensão alimentícia, não é preciso ter um advogado. Basta ir ao fórum da sua cidade, procurar a vara de família e fazer o pedido. É importante levar o seu RG, a certidão de nascimento do seu filho e se possível, documentos que comprovem os gastos da criança como recibos de alimentação, escola e despesas médicas.

O Jornal Hoje procurou um juiz da vara de família para saber um pouco mais sobre os direitos de quem vai receber pensão.

Não tem época certa para fazer o pedido. “Algumas mães pedem quando criança tem 10 anos. Porque está pedindo agora? Irrelevante. Também não vale para passado, não retroage”, explica João Batista, juiz de família.

Não há valor fixo para pensão. “Vamos averiguar a capacidade econômica de quem paga e a necessidade de quem recebe”, explica.

A obrigação de pagar continua mesmo quando não houver registro em carteira. “Vamos ter que buscar outros elementos de prova que conduzam conclusão de quanto está ganhando. Será que tem carro? Paga aluguel, como se veste, lugares que frequenta, gastos cartões de crédito, série de investigações para saber. Mesmo numa carroça, puxando papelão na rua, desse pouquinho vai ter que pagar”, garante o juiz de Família.

Um problema enfrentado hoje é com homens que tem mais de um filho com mulheres diferente. “Não posso fixar valor maior pra um, menor pra outros. Vou tentar que todos recebam igual. Se fosse pelo parâmetro 33%, dois filhos com uma e um com outra, vou tentar que cada um ganhe 11%”, diz.

A pensão incide sobre férias, décimo terceiro salário e até indenização. “Vai incidir sobre férias, 13º. Indenização de férias, qualquer verba líquida que pessoa receba incide pensão alimentícia”, garante João Batista.

Se não tiver acordo, o devedor pode acabar preso, mas mesmo depois de preso continua a devê-los. “Acha que vou ser preso e aí tudo bem. Vai ser preso e vai continuar devendo”, explica o juiz.

BAHIA | PM de folga morre após ser atacado a tiros dentro de lanchonete


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Um policial militar de 44 anos morreu após ser atacado a tiros dentro de uma lanchonete, na madrugada deste domingo (23), na cidade de Ilhéus, região sul da Bahia, segundo informações da Polícia Militar. De acordo com a polícia, outro homem que também estava no estabelecimento foi baleado.

Conforme a PM, o soldado Tyrone Thomaz de Aquino Araújo foi atacado pelas costas por quatro homens, que passaram em frente à lanchonete em um carro e atiraram na direção dele. Após a ação, os criminosos fugiram.

No entanto, a Polícia Civil informou que o crime teria sido cometido por dois homens que chegaram ao estabelecimento a pé e fugiram a pé.

Segundo a PM, o policial, que era o alvo do ataque, estava de folga no momento em que ocorreu o crime. Ele foi atingido por 14 tiros. Tyrone e a outra vítima foram levados pelo Samu para o Hospital Regional de Ilhéus, mas o policial não resistiu aos ferimentos. O ferido foi atendido e recebeu alta ainda durante a manhã deste domingo.

De acordo com a PM, Tyrone Araújo era solteiro, não tinha filhos e fazia parte da instituição há 14 anos. O soldado era lotado na 68ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em Ilhéus.

Conforme a PM, a Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), encarregada em apurar crimes contra policiais militares, irá investigar o caso. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.

A PM informou que o policial militar será enterrado na tarde deste domingo, no Cemitério São João Batista, em Ilhéus. A cerimônia está marcada para as 16h.

Por | G1

Após mobilização dos pescadores, Ministério do Meio Ambiente adia Portaria 445


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Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 20 de abril, a Portaria 161, adiando os efeitos da Portaria 445/2014, que proíbe a pesca de mais de 400 espécies. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), autor das duas Portarias, recuou da primeira após uma série de mobilizações organizadas pelas Colônias de Pescadores Confederadas em todo o país. Na Bahia, os manifestos ocorreram, principalmente, na região sul.

De acordo com o texto da publicação, a Portaria 445 de 17 de dezembro de 2014, que proíbe a captura, armazenagem, transporte e comercialização de mais de 400 espécies aquáticas em todo o Brasil, só deve entrar em vigor em 30 de abril de 2018. A medida foi comemorada como uma vitória pelo Sistema Confederativo da Pesca, que mobilizou seus associados pelo resultado.

Na Bahia, houve manifestação dos pescadores, especialmente, na região sul pela queda da Portaria 445. A última ação aconteceu na sexta-feira passada (21/4), quando um grupo de trabalhadores da pesca interrompeu o tráfego na BR 101, nas proximidades de Prado e Alcobaça.

O presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba), Raimundo Costa comenta o adiamento da Portaria: ”Foi uma conquista fruto de muita luta, mas não pararemos por aqui. Continuaremos a nos mobilizar até que os estudos que basearam a Portaria 445 sejam reavaliados. O Governo parece querer acabar com a pesca artesanal: primeiro restringe os benefícios sociais dos pescadores, depois quer nos proibir de pescar. Não vamos permitir que isso aconteça. O Sistema Confederativo está unido nesse sentido”.

Abaixo, confira o texto da Portaria 161 na íntegra:

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Thiago 157 é morto em confronto com a polícia em Prado.


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Por volta das 13:00 da tarde desta segunda feira dia 24 de abril, a policia militar entrou em confronto com um homem procurado pela justiça por nome de Thiago Rodrigo de Jesus. O Tiago 157.

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O confronto aconteceu no bairro portal do prado, e segundo informações a policia estava numa operação para captura do mesmo que  reagiu com disparos contra a PM e acabou sendo alvejado com vários tiros.

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Tiago foi levado para UPA Unidade de Pronto Atendimento de Prado.

O criminoso acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no local.

O corpo será removido para o IML de Itamaraju.

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Cristãos continuam sendo assassinados por não negarem o nome de Jesus, na Síria.


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Um líder religioso uma igreja na Síria afirmou recentemente que o país está “sendo despedaçado” em meio à guerra civil e alertou que cristãos ainda estão sendo assassinados por escolherem seguir a Jesus e ajudarem as outras vítimas do terrorismo.

Algumas das principais agências de ajuda humanitária do mundo, incluindo as Nações Unidas e a Organização ‘Wold Hearth’, alertaram na segunda-feira que cerca de 700 mil pessoas, incluindo 300 mil crianças, permanecem presas em áreas sitiadas ao redor da Síria.

Cristãos, muçulmanos moderados e outros grupos sofreram muito em meio à guerra, enquanto o grupo de apoio à Igreja Perseguida ‘Portas Abertas’ (USA) classificou a Síria como o sexto país em sua lista anual de perseguição religiosa para 2017.

Um cristão perseguido da Síria, identificado como Edward, disse ao ‘Christian Post’ em uma entrevista que é “muito doloroso” falar sobre o que está acontecendo em seu país.

“A Síria está se despedaçando e o mal está ao nosso redor, podemos tocar o mal e senti-lo, isso está pesando em nossos corações, mas também experimentamos a verdade do Jesus Cristo vivo. É encorajador quando lemos Isaías 60, que diz que a luz nasce sobre a Igreja e que a glória de Deus está sobre a Igreja”, disse Edward.

Testemunho

Compartilhando alguns dos eventos que testemunhou e o afetaram muito, o pastor contou: “Havia um homem chamado George que se recusou a usar o esconderijo que seu vizinho muçulmano ofereceu, quando os extremistas vieram à procura de cristãos em sua região. Ele falou para sua mãe que ‘Jesus disse: ‘Se você me negar, eu te negarei. O rapaz foi morto e sua mãe nem sequer foi autorizada a enterrar o corpo do filho”.

“Um médico que é meu amigo decidiu ficar em sua comunidade para atender às necessidades médicas de todas as pessoas: cristãs ou não. Ele poderia ter ido embora”, acrescentou. “Ele poderia ter ido para um local seguro, mas ele preferiu ficar para ajudar os outros e acabou sendo levado por extremistas islâmicos. Ele foi assassinado pelos terroristas e o vídeo de sua execução é chocante, me dá muita dor”.

Jovem tem o coração arrancado dentro de centro socioeducativo em Governador Valadares


Mais um interno foi encontrado morto dentro do Centro Socioeducativo São Francisco de Assis, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Este é o segundo homicídio registrado no local em quatro dias. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), na ocorrência da manhã deste domingo (23/04/2017), um rapaz de 18 anos teve o coração arrancado e jogado dentro da pia do alojamento que dividia com outros cinco rapazes.

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Segundo as informações divulgadas em uma nota da secretaria, o jovem foi encontrado já sem vida no banheiro do alojamento por volta das 6h durante a troca de turnos, quando todos os dormitórios são conferidos pelos agentes socioeducativos. “Outros cinco jovens dividiam o alojamento com o adolescente, mas nenhum assumiu a autoria da morte. Todos estão sendo ouvidos pela Polícia Civil, que já apura o ocorrido”, afirma o texto divulgado pela Sesp.

Antes de serem conduzidos à delegacia, os internos fizeram exame de corpo delito no Instituto Médico-Legal (IML), para onde também foi levado o corpo da vítima. A perícia da Polícia Civil já compareceu à unidade socioeducativa e fez os levantamentos iniciais. Ainda de acordo com a pasta, a vítima tinha um corte no pescoço além de ter o coração retirado. O objeto cortante utilizado por eles não foi encontrado no local.

“A Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) também está apurando o ocorrido. A Suase trabalha em parceria com o Ministério Público local e está tomando todas as providências necessárias para o devido esclarecimento dos fatos”, conclui o texto divulgado.

Outro caso

Este é o segundo assassinato registrado no Centro Socioeducativo em menos de quatro dias. Na última quarta-feira (19), um adolescente foi achado morto depois de ser furado com um objeto cortante.

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Seis internos foram conduzidos à delegacia (Foto: Rede Alerta/Reprodução O Tempo)
Ainda segundo a Sesp, o rapaz que cumpria medida socioeducativa na unidade estava com outros três jovens e foi golpeado por um deles. Ele foi encaminhado ao Hospital Regional de Valadares, mas não resistiu ao ferimento.

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Seis internos foram conduzidos à delegacia (Foto: Rede Alerta/Reprodução O Tempo)
“O adolescente autor do homicídio já foi identificado. Todos os trâmites jurídicos sobre o caso estão sendo realizados. A Suase está apurando o ocorrido. Um inquérito já foi instaurado para apurar as circunstâncias do fato”, completa a nota divulgada pela Secretaria.

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Seis internos foram conduzidos à delegacia (Foto: Rede Alerta/Reprodução O Tempo)

Por: aconteceunovale

Discussão com gerente de fazenda termina em morte de trabalhador em Ibirapuã


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Neste último sábado, dia 22 de abril, uma discussão entre um trabalhador e o gerente de uma fazenda terminou em morte no município de Ibirapuã. A vítima foi Vanilson Conceição da Silva, de 38 anos, que teria ingerido bebida alcoólica e logo depois iniciado a discussão com José Robson de Jesus da Silva, o “Thor”, encarregado da Fazenda Santa Rosa, no povoado de Lagoa do Capim. Logo após assassinar o trabalhador com um tiro de espingarda, segundo testemunhas, o assassino removeu o corpo, o desovou numa área de plantação de eucalipto e fugiu.

A delegada Waldiza Fernandes, responsável pelo plantão regional durante o fim de semana na 8ª Coorpin, foi ao local, acompanhada de agentes e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde foi informada que o autor do crime era encarregado da fazenda e teria discutido com a vítima, também funcionário da propriedade rural. Segundo informações, durante a discussão, Vanilson, que estaria armado com uma espingarda, teria dado um tapa no rosto do “Thor”, que revidou, conseguiu tomar a arma e efetuou o disparo fatal.

Após o levantamento cadavérico e perícia de local o corpo foi removido ao IML de Teixeira de Freitas, para exames de necropsia. Se o acusado não apresentar-se espontaneamente nos próximos dias, a delegada Waldiza Fernandes pode solicitar sua prisão preventiva à Justiça. (Por Ronildo Brito)

Em festa de paredão de som jovem recebe mais de 10 tiros na Bahia.


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Um crime assutou e provocou pânico em uma festa de paredão, no bairro de Periperi. Segundo informações da polícia, por volta das 22h, um jovem de 25 anos foi baleado mais de dez vezes, durante o evento, que acontecia na Rua do Congo, na localidade de Nova Constituinte.
De acordo com testemunhas, a vítima, identificada como Edvan Carvalho Lima, foi surpreendida após cinco criminosos desembarcarem de um carro prata e atirar em sua direção. Edvan foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, onde permanece internado.
Não há informações se outras pessoas foram baleadas no local e nem sobre a autoria do crime.

Filho de gerente do HSBC de Teixeira de Freitas morre em acidente próximo a Mucuri


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Yuri Santana, filho de Márcio Santana, gerente do HSBC de Teixeira de Freitas, morreu na madrugada deste domingo, dia 23 de abril, após se envolver em um grave acidente automobilístico na rodovia BA-698, em Mucuri.

Yuri, que pertencia a uma das famílias mais tradicionais de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, segundo informações, estava voltando de Mucuri no banco traseiro de um Citroën C4 Pallas, quando o motorista teria perdido o controle da direção e o veículo capotou. Como Yure foi arremessado para fora do carro, acredita-se que ele não usava o cinto de segurança.

Logo após o acidente, Yuri Santana foi removido ao Hospital Roberto Silvares, em São Mateus-ES, onde chegou a ser submetido a um procedimento cirúrgico, mas acabou não resistindo e veio a óbito. O jovem atuava no setor de materiais de construção em Posto da Mata e era conhecido por gostar de eventos festejos, principalmente cavalgadas. (Por Ronildo Brito)